O Comité de Programas Estatísticos, CPE, realizou na quarta-feira, dia 8 de abril de 2026, no Ministério das Finanças, Planeamento e Desenvolvimento Económico, na cidade de Malabo, a sua sétima reunião ordinária. Esta reunião estatutária tem como objetivo principal validar o relatório de execução do Programa Nacional Estatístico e analisar os pontos fortes e fracos do Sistema Estatístico Nacional.
A reunião foi presidida pelo presidente do referido comité, o Ilustríssimo Senhor Ricardo Nsue NDEMESOGO OBONO.
Durante a sessão de trabalho, o Comité de Programas Estatísticos procedeu à apresentação de relatórios de grande relevância, entre eles o do estado de implementação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Estatístico, ENDE, correspondente ao ano de 2025; o Plano de Ação Anual da ENDE para 2026, bem como os resultados das reuniões realizadas com os Subcomités Setoriais de Estatística e a avaliação dos homólogos.
Por outro lado, o encontro serviu também de ocasião para abordar e submeter a estudo a proposta de elaboração de uma nova Estratégia Nacional de Desenvolvimento Estatístico da Guiné Equatorial para o período 2027-2031, e para analisar outros temas estratégicos orientados para o fortalecimento do Sistema Estatístico Nacional.
No âmbito dos avanços institucionais, foram expostos os progressos significativos registados nas diferentes operações estatísticas implementadas até à data, como é o caso do II Inquérito à População Ativa, Formação e Emprego, EPA-II; o II Inquérito Demográfico e de Saúde, EDS-II; o V Recenseamento Geral da População e Habitação, RGPH-V; o I Recenseamento Geral Agropecuário, RGA-I; o Inquérito Harmonizado às Condições de Vida dos Agregados Familiares; e a Estratégia para a Produção de Estatísticas de Segurança e Justiça Penal.
Após os debates, várias recomendações foram emitidas pela plenária, com o propósito de assegurar a adequada implementação da ENDE, bem como a melhoria contínua dos Serviços Estatísticos Ministeriais. Entre elas, destaca-se a necessidade de integrar os Serviços Estatísticos Ministeriais (SEM) nos organogramas dos diferentes departamentos ministeriais para garantir uma coordenação ótima no departamento; habilitar espaços físicos apropriados em cada ministério para o funcionamento dos SEM; desenvolver uma aplicação móvel que facilite o intercâmbio ágil de dados estatísticos entre as entidades produtoras e o INEGE; facilitar aos SEM o acesso aos registos administrativos com fins estritamente estatísticos; e promover uma colaboração estreita interministerial na elaboração da nova ENDE 2027-2031, assegurando assim o cumprimento dos objetivos da Agenda Nacional de Desenvolvimento.
Importa salientar que, durante esta Sessão, o Comité de Programas Estatísticos reconheceu e valorizou a forte vontade política do Governo que, apesar da situação económica, continuou a financiar as atividades estatísticas durante o ano de 2025.
No âmbito do encerramento desta Sétima Sessão Ordinária, o CPE confirmou o seu compromisso para a consolidação do SEN e assim garantir a produção de dados de alta qualidade, fiabilidade e rigor, essenciais para o desenho de políticas públicas e a tomada de decisões baseadas em evidências.
Recorda-se que o Comité de Programas Estatísticos é um órgão de coordenação do Sistema Estatístico Nacional (SEN), presidido pelo Diretor-Geral do INEGE. É composto pelos diretores-gerais dos diferentes departamentos ministeriais, representantes de diferentes produtores, utilizadores da informação estatística.
